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Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova por unanimidade registro compulsório do câncer

 

Foto: Recomeçar/Divulgação

Foto: Recomeçar/Divulgação

16/05/2018

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na manhã de quarta-feira (16/05), o PLC 14/2018, que estabelece nacionalmente o registro compulsório do câncer. O projeto de lei agora segue para aprovação no plenário.

Após a leitura do parecer e voto positivo do relator, senador Waldemir Moka (MS), abriu-se para rápida discussão da matéria entre os onze parlamentares presentes. Na hora da votação, como nenhum parlamentar se opôs, a matéria passou por unanimidade.

A senadora Martha Suplicy (SP), presidente da Comissão, e o senador Ronaldo Caiado (GO), vice-presidente, parabenizaram o trabalho da autora do projeto originalmente da Câmara, a deputada federal Carmen Zanotto (SC), e de todas as instituições que articularam o PL com ela, principalmente o grupo GoAll, e as que estavam lá presente representando o grupo, como o Instituto Lado e Lado e a Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar), que representa a FEMAMA.

Antes de encerrar, o senador Flexa Ribeiro (PA), apontou a rapidez com que a matéria está tramitando e creditou às instituições do terceiro setor pelo bom trabalho de pressão e articulação. O projeto foi, então, encaminhado ao plenário e os senadores da Comissão pediram urgência em sua votação.

Em março deste ano, o projeto de lei que pede a notificação compulsória do câncer no país, o PL 8470/17 e seus apensados, de autoria das deputadas Carmen Zanotto e Gorete Pereira, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Ao ingressar no Senado, o projeto foi rebatizado para PLC 14/2018 e agora votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria seguirá agora para votação no plenário da casa.

A adoção de notificação obrigatória do câncer no Brasil trará dados fundamentais para a melhoria da gestão de recursos da saúde pública, o que agilizará o diagnóstico e o tratamento do câncer no país, facilitando também a fiscalização do cumprimento da Lei dos 60 Dias, por exemplo.

  • Foto: Luís Carlos Campos Sales/ACS Moka
  • Foto: Luís Carlos Campos Sales/ACS Moka
  • Foto: Luís Carlos Campos Sales/ACS Moka
  • Foto: Luís Carlos Campos Sales/ACS Moka
  • Foto: Luís Carlos Campos Sales/ACS Moka

 


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