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Sancionada Lei de Reconstrução Mamária: Senadora Ana Amélia foi a Relatora da Matéria

 

Senadora Ana Amlia

Senadora Ana Amélia

25/04/2013

Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a lei determinando que na mesma cirurgia da retirada da mama nos casos de câncer, as equipes médicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão também realizar imediatamente a operação plástica para reconstruir o órgão, se as condições técnicas forem favoráveis. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi a relatora da matéria no Senado Federal.
A iniciativa apresentada no Congresso Nacional pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM) prevê que se a colocação da prótese não for possível no mesmo momento da mastectomia (retirada da mama), a cirurgia reparadora deverá ser feita assim que a paciente alcançar as condições clínicas necessárias.
Ana Amélia observou que as cirurgias são adiadas “indefinidamente” em muitas unidades do sistema público habilitadas para o procedimento.  Por isso, a senadora entende que há um aperfeiçoamento da legislação para que as mulheres possam contar com a reconstrução da mama em casos de mutilação devido ao câncer.
O câncer de mama é o segundo tipo de neoplasia mais comum entre as mulheres. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em média, mais de 50 mil brasileiras desenvolvem a doença anualmente. Uma emenda sugerida por Ana Amélia durante a tramitação do projeto no Senado tornou mais claro que o objetivo do projeto é definir o momento em deve ser realizada a cirurgia reparadora.
A senadora comentou dados da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) os quais apontam que de cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama e obrigadas a fazer a retirar o seio apenas dez retornam às clínicas ou hospitais para fazer o novo procedimento cirúrgico de reconstrução da mama.
De 2008 até 2012, segundo dados do SUS, 68 mil mulheres tiveram a mama retirada por conta do câncer. Nesse mesmo período, menos de 10% conseguiram fazer a cirurgia reparadora. Na há dados do governo federal sobre o número aproximado de mulheres que aguardam na fila.
– É sempre positivo quando iniciativas legislativas são acolhidas pelo Poder Executivo, sem, digamos, atropelar a nossa atividade parlamentar, em matérias que são relevantes para dar a demonstração clara à sociedade brasileira de que estamos, sim, comprometidos com a qualidade de vida do cidadão – avaliou a senadora.]
De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) a cirurgia única é indicada na maioria dos casos e tem contraindicações apenas para pacientes com diabetes e problemas cardíacos. Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), devem aparecer mais de 52.600 novos casos até o final do ano no Brasil.



 

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Fonte: Assessoria de Imprensa Ana Amélia Lemos
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