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Reunião do Conitec decide sobre incorporação do Everolimo no SUS

 

06/11/2013
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) deve definir entre hoje (6/11) e amanhã (7/11) o resultado da Consulta Pública nº 33/13, sobre a incorporação do medicamento Everolimo, para o câncer de mama avançado. 
A fase metastática da doença é responsável por 90% das mortes relacionadas ao câncer de mama. A recorrência é mais frequente nos primeiros 5 anos após o tratamento, mas pode ocorrer até 30 anos depois. As pacientes diagnosticadas no estadio III tem maior risco de recidiva. Já as mulheres diagnosticadas no estadio IV necessitam de tratamentos sistêmicos sequenciais, até o fim da vida. O tratamento com a medicação para estes casos terá como objetivo prolongar o tempo livre de progressão da doença sem afetar a qualidade de vida destas pacientes. 

Cenário atual da incorporação de Everolimo no SUS

Em agosto de 2013, a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) não recomendou a integração de Everolimo ao Sistema Único de Saúde brasileiro. Diante da negativa, foi aberta Consulta Pública para contribuição da sociedade médica e civil, para reavaliação da incorporação do medicamento. A Consulta foi encerrada em 17 de setembro. Espera-se que o medicamento seja disponibilizado aos pacientes na rede pública, cacons e unacons, entrando em pauta novamente até 07 de novembro.

Para a não incorporação, a Comissão alega que o medicamento não é custo-efetivo para ser oferecido via Sistema Único de Saúde.

A Conitec tem sido bastante rígida na incorporação de novos medicamentos e não é um caso específico de Everolimo. Diversas drogas para o tratamento de câncer vem sendo negadas sucessivamente.

Sobre o custo-efetividade de Everolimo

- O custo-efetividade de Everolimo é satisfatório em relação aos tratamentos disponibilizados na rede pública, especialmente quando se considera o gasto global de cada terapia, que incluem não apenas o produto utilizado, mas toda estrutura hospitalar exigida para a administração de um medicamento não-oral, como a quimioterapia, além do manejo dos eventos adversos etc.

- É de extrema importância ressaltar que o valor oferecido pela fabricante do medicamento, a Novartis, por conta do acordo de transferência de tecnologia desta molécula fechada com o Ministério da Saúde – e que será disponibilizada pela FURP – traz ganhos representativos ao Governo, o que torna a incorporação verdadeiramente efetiva e facilitando o acesso a um tratamento inovador.

No Brasil, Everolimo é um dos medicamentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para reembolso obrigatório pelos planos de saúde a partir de 2014. Antes mesmo da decisão da ANS, diversas operadoras já cobriam o uso do medicamento.

Everolimo e a Lei dos 60 dias

É extremamente importante que o SUS incorpore Everolimo em seu portfólio de medicamentos para o tratamento do câncer. Assim, desde já, a população poderá ter acesso a um medicamento inovador, de forma facilitada. O câncer não pode esperar para ser tratado, principalmente o câncer de mama avançado, em que as mulheres aguardam por alternativas efetivas para vencer a doença.

Com a nova resolução do Ministério da Saúde para que o paciente tenha acesso ao tratamento oncológico em no máximo 60 dias, a incorporação de Everolimo no SUS passa a ser fundamental para o país, já que se trata de uma droga oral, que pode ser administrada em casa, liberando diversas vagas hospitalares que podem ser oferecidas a pacientes que realmente não têm outra alternativa além da quimioterapia ou a internação.

Sobre o câncer de mama avançado

Cerca de 250 mil mulheres vivem com câncer de mama avançado (CMA) em todo o mundo3,4. Aqui no Brasil, os quadros de CMA representam quase a metade dos diagnósticos de câncer de mama¹.

A fase metastática da doença é responsável por 90% das mortes relacionadas ao câncer de mama.

A recorrência é mais frequente nos primeiros 5 anos após o tratamento, mas pode ocorrer até 30 anos depois;

As pacientes diagnosticadas no estádio III tem maior risco de recidiva;

Já as diagnosticadas no estádio IV necessitam tratamentos sistêmicos sequenciais até o fim da vida;

O tratamento para estes casos terá como objetivo prolongar o tempo livre de progressão sem afetar a qualidade de vida destas pacientes;


Sobre Everolimo

Everolimo é uma terapia-alvo oral inovadora, que representa um avanço comprovado por inúmeros estudos no tratamento de mulheres em fase avançada e metastática do câncer de mama.

O programa de pesquisas com o medicamento indica que o tratamento com Everolimo é capaz de retardar o uso da quimioterapia, prolongado o tempo de sobrevida livre de progressão da doença, sem comprometer a qualidade de vida da paciente1,2.

O medicamento foi aprovado em fevereiro deste ano pela Anvisa para o tratamento em mulheres na pós-menopausa com câncer de mama avançado e hormônio-dependente (RH+). Há 15 anos, não havia nenhuma novidade para pacientes com esse perfil. Por isso, Everolimo preenche uma importante lacuna na abordagem terapêutica oferecida atualmente pelo SUS para quadros de câncer de mama avançado, HR+.

A primeira indicação de Everolimo foi aprovada pela Anvisa em 2009 para o tratamento de pacientes com câncer renal avançado. Em 2011, o medicamento foi aprovado para duas outras indicações: tumores neuroendócrinos avançados de origem gastrintestinal, pulmonar ou pancreático, uma forma rara e agressiva de câncer com opções limitadas do tratamento, e SEGA (astrocitoma subependimário de células gigantes), um tipo de tumor cerebral benigno associado à esclerose tuberosa, doença que afeta principalmente crianças e adolescentes.

Everolimo tem como mecanismo de ação a inibição da proteína intracelular mTOR que age na proliferação das células cancerígenas. Seu efeito anti-tumoral vem sendo estudado com sucesso para o tratamento de diversos tipos de tumores como hepático, linfoma e colo-uterino.


Referências

1. Baselga et al., Everolimus in Postmenopausal Hormone Receptor Positive Advanced Breast Cancer. NEJM; December 7, 2011

2. Novartis Data on File.

3. Buckley N, Isherwood A. Breast Cancer. Decision Resources, March 2011.


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