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Relatório final da proposta de Orçamento 2014 é aprovado

 

Oramento 2014

Orçamento 2014

18/12/2013

O Congresso Nacional aprovou, ontem (17/12), o relatriofinal da proposta de Oramento 2014. A matria abre, oficialmente, orecesso parlamentar. A sade foi a rea que mais recebeu recursos, pois foirespeitada a regra de destinar 50% das emendas parlamentares para o setor.

Foram R$ 4,8 bilhes empenhados apenas de emendas de deputados e senadores. Emvalores reais, a sade receber R$ 106 bilhes, R$ 5,16 bilhes a mais que oexerccio anterior (2013). Isso significa que o governo federal ir aplicarapenas R$ 680 milhes a mais que o ano anterior. O crescimento percentual foide 2% em relao a 2013. J a variao nominal do PIB teve crescimento de 2,5%em 2013. Na prtica, o governo deixou de empenhar o que est previsto pela LeiComplementar 141/12, que prev a aplicao do ano anterior (R$ 99,2 bi) mais avariao do PIB no ano anterior Lei de Oramento Anual (LOA 2013), ou seja,0,5%. O texto precisa, ainda, ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Entre as aes custeadas pelo Ministrio da Sade, estoprevistos R$ R$ 53,4 milhes para Implantao do Complexo Integrado doInstituto Nacional do Cncer (INCA) e R$ 7,6 milhes para Implantao deCentros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), alm de R$ 310 milhes parao aperfeioamento, Avaliao e Desenvolvimento de Aes e ServiosEspecializados em Oncologia (INCA). Para se ter uma ideia comparativa, a
promoo, proteo e recuperao da sade indgena receber R$ R$ 1,03 bilhes,mais que o dobro previsto para aes diretas em oncologia.

J as emendas parlamentares destacaram, prioritariamente, oGRAAC e o Hospital do Cncer de Barretos, que devero receber junto cerca de 15milhes, em valores aproximados.


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