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FEMAMA fala na Câmara dos Deputados sobre a incorporação de tecnologias contra o câncer no SUS

 

Foto: Congresso/Reprodução

Foto: Congresso/Reprodução

19/04/2017

A FEMAMA participou, através da sua representante Joana Jeker (presidente da ONG associada Recomeçar), de um debate sobre a dificuldade de incorporação de novas tecnologias no SUS na Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de terça-feira (18/04). O evento foi promovido durante uma audiência pública da Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde (CESP), que visa estudar o processo de inovação e incorporação de tecnologias no SUS.

A representante da FEMAMA destacou que o tratamento de câncer metastático no SUS é feito basicamente com quimioterapia, mas esse tratamento associado a outras medicações pode dar ao paciente uma sobrevida global média de até 56,5 meses.

Ela apresentou também o impacto do uso de tecnologias adequadas na vida das pacientes com câncer e apresentou a campanha da FEMAMA #PacientesNoControle, que visa a participação da sociedade na Consulta Pública aberta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), que avalia a inclusão de tratamentos adequados para câncer de mama metastático HER2+ no SUS.

O representante do Instituto Oncoguia, Tiago Matos, pediu mais transparência nas ações da CONITEC. Ele destacou que, atualmente, não existe um protocolo padrão para o tratamento de pacientes com câncer pelo SUS e a compra dos medicamentos fica a cargo de cada um dos 280 hospitais credenciados.

Expansão da radioterapia
A comissão também ouviu a representante do Ministério da Saúde Tânia Arantes sobre o plano de expansão de radioterapia no Brasil. Ela afirmou que, apesar de o processo ser lento, porque envolve várias etapas, desde a aquisição de equipamentos até a construção de locais adequados para sua utilização, existem atualmente sete unidades em construção e duas já foram entregues.

"O investimento foi bem significativo, o custo do plano de expansão como um todo foi de R$ 505 milhões, de equipamentos são R$ 119 milhões. Esse valor foi alcançado por meio de licitação pública", disse Tânia Arantes.

Falta de recursos
A autora do requerimento para a realização da audiência pública, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), afirmou que a reunião deixou claro que está havendo uma grande falha no processo de incorporação de novas tecnologias.

A deputada lembrou que, mesmo com a aprovação da CONITEC, o medicamento não chega aos pacientes por falta de recursos por parte dos hospitais. "Nós vamos, a partir da comissão, alterar a legislação para que o recurso financeiro acompanhe a incorporação daquele medicamento, daquele tratamento para câncer, nos casos onde houve o reconhecimento da CONITEC", afirmou.

Até o final do ano, estima-se que surgirão 520 mil novos casos de câncer no País. Em alguns casos, o medicamento chega a custar R$ 7 mil, enquanto o repasse do SUS para os hospitais conveniados é de R$ 1,1 mil.


Com informações de Agência Câmara, 19/04/2017 

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