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FEMAMA promove Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares no Piauí

 

Foto: Fernando Sette

Foto: Fernando Sette

17/05/2017

Evento discute competência legal dos estados para decidir sobre o fornecimento de tratamentos para seus cidadãos


No dia 30 de maio, às 10h, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), juntamente com a Assembleia Legislativa e a Fundação Maria Carvalho Santos, realiza o Ciclo de Debates para Parlamentares sobre Câncer de Mama edição Piauí. O encontro traçará um panorama da situação das pacientes usuárias do Sistema Único de Saúde com câncer de mama no estágio mais avançado, conhecido como metastático, além de discutir a competência legal dos estados para decidir sobre o fornecimento de tratamentos à população. O Ciclo tem o apoio da Associação em Educação e Saúde da Mama Jesuína Estrela (AMAJES).

A iniciativa faz parte de uma série de debates com o propósito de minimizar as desigualdades no tratamento de câncer de mama no Brasil, discutindo a ampliação do acesso às terapias modernas na rede pública de saúde estadual. O Ciclo já contou com edições nacionais e estaduais na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, São Paulo e Pará e está previsto ainda para ocorrer em outros estados. Além disso, audiências públicas com o mesmo tempo já ocorreram em Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Apesar do SUS incorporar procedimentos em âmbito federal a partir da indicação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), órgão do Ministério da Saúde, os estados têm competência legal para decidir sobre o fornecimento de alternativas terapêuticas para seus cidadãos. É permitido a eles buscar fontes de financiamento e parcerias para que novos medicamentos sejam ofertados na rede local, desde que estes apresentem evidências científicas para tanto.

Em muitos casos, conceder o acesso a todos é mais proveitoso para o Estado do que arcar com os custos de ações judiciais de pacientes que buscam aquisição de tratamentos não inclusos no serviço público. Em 2016 estima-se que a União, os Estados e os municípios gastaram com judicialização em saúde um montante de R$ 7 bilhões.

O Ciclo de Debates do Piauí é aberto ao público, sem necessidade de inscrição. Estão convidados a participar parlamentares e assessores, pacientes e familiares, representantes de instituições filantrópicas, estudantes, profissionais de saúde e demais interessados na causa. Estão confirmadas as presenças de representantes da Defensoria Pública da União no PI, além de pacientes, oncologistas e representantes do terceiro setor.

O evento integra o projeto da Femama vencedor do edital internacional Sparc (Semeando Progresso e Recursos para a Comunidade do Câncer: Desafio Câncer da Mama Metastático, em português), promovido pela União Internacional do Controle do Câncer (UICC).

Programação prévia:

10h 
- Abertura
Deputado Themístocles Filho e Deputado Pablo Santos

10h10min - A realidade do acesso ao tratamento e câncer de mama metastático no SUS.
(Paciente de Câncer de Mama Metastático)

10h20min - Dados sobre o câncer de mama na cidade de Teresina.
(Dr. Sílvio Mendes Filho – Presidente da Fundação Municipal de Saúde)

10h30min - A realidade estadual no enfrentamento do câncer de mama.
(Dra. Elizabeth Monteiro – Auditora da Secretaria Estadual de Saúde).

10h50min - Quais tratamentos deveriam estar disponíveis no SUS, mas não estão?
(Dr. Luiz Ayrton Santos Júnior – Mastologista e Presidente da Fundação Maria Carvalho Santos).

11h - O Desafio para a Incorporação de Novas Tecnologias pelo SUS.
(Dr. Cláudio Rocha – Oncologista).

11h20min - A Realidade do Paciente Usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
(Dr. Benoni Ferreira Moreira – Defensor Público Federal).

11h40min - Competências do Estado no Acesso ao Tratamento do Câncer (SUS).
(Thiago Turbay – Assessor de Relações Governamentais da FEMAMA).

12h - Espaço para Debate.
(Mediação Deputado Themístocles Filho e Deputado Pablo Santos)

12h20min – Encerramento.
(Dr. Luiz Ayrton Santos Júnior – Mastologista e Presidente da Fundação Maria Carvalho Santos).


SERVIÇO
Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares - Edição Piauí
Data: 30 de maio de 2017 às 10h
Local: Assembleia Legislativa do Piauí – Sala: Plenário (Av. Mal. Castelo Branco, 201, Cabral, Teresina – PI) 


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