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CONITEC divulga contribuições de Consultas Públicas do trastuzumabe e pertuzumabe

 

CONITEC/Reprodução

CONITEC/Reprodução

17/05/2017

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC) divulgou em seu site, no final da semana passada, todas as contribuições que as Consultas Públicas de número 13 (pertuzumabe) e 14 (trastuzumabe) receberam durante o seu período de vigência, 12 de abril a 02 de maio deste ano.

As duas consultas tiveram o maior número de contribuições e/ou as contribuições mais extensas de caráter técnico-científicas (contribuições baseadas em evidências científicas) em avaliação de novas tecnologias no ano de 2017 até então, de acordo com o número de páginas do documento compilado pelo Ministério da Saúde: 76 páginas para a do pertuzumabe e 26 para a do trastuzumabe.

Nas contribuições do tipo “Experiência ou Opinião” (onde pacientes ou cuidadores podem expor sua opinião sobre o tratamento analisado), as duas consultas ficaram com o terceiro e o quarto lugar até então no quesito maior número de contribuições e/ou contribuições mais extensas em avaliações de novas tecnologias deste ano até então. Foram 70 páginas de documento compilado para a Consulta Pública nº 13 (pertuzumabe) e 56 para de nº 14 (trastuzumabe). O primeiro lugar em contribuições desse tipo foi para a terifluminomida para esclerose múltipla (documento com 132 páginas) e oxigenoterapia hiperbárica para o pé diabético (com 119).

A listagem na íntegra de todas as contribuições pode ser acessada em tabelas no site da CONITEC, estando disponíveis tanto as “Técnico-científicas” quanto as de “Experiência ou Opinião”. No site também é possível ter acesso aos relatórios elaborados pelo órgão, contendo os posicionamentos e as recomendações preliminares da instituição ao Ministério da Saúde em relação às drogas analisadas.

Contexto
Há meses o órgão avaliava pedidos de inclusão no SUS de uma terapia combinada, composta pelos medicamentos trastuzumabe e pertuzumabe, para controle do câncer de mama metastático HER2+, um subtipo mais agressivo do câncer de mama, ampliando assim as possibilidades terapêuticas para essas pacientes.

O trastuzumabe já é ofertado desde 2012 na rede pública de saúde, mas apenas para pacientes com câncer de mama inicial e localmente avançado, ou seja, pacientes que apresentam metástases não têm atualmente acesso ao tratamento gratuito no SUS, apesar de terem indicação para uso com resultados expressivos.

Já o pertuzumabe é uma terapia desenvolvida especificamente para tratar o câncer em sua fase mais avançada, em combinação com o trastuzumabe, potencializando seus efeitos e ampliando os benefícios às pacientes. Pacientes que dispõem de convênios de saúde têm acesso a ambos os tratamentos no Brasil.

Frente aos pedidos de incorporação da terapia combinada, a CONITEC abriu as duas consultas públicas. Uma, com parecer favorável à inclusão, referente apenas ao trastuzumabe, revendo uma postura anterior, uma vez que essa incorporação já foi negada para pacientes com câncer de mama metastática no passado, e outra, com parecer desfavorável, referente à inclusão da terapia combinada, sobre a inclusão dos dois tratamentos. O objetivo das consultas é ouvir pacientes, familiares, amigos, cuidadores, profissionais de saúde, integrantes de ONGs, entre outras pessoas que convivem com o câncer de mama, para que emitam opiniões.


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