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Piauí debate acesso ao tratamento do câncer de mama metastático no SUS

 

Foto: Benonias Cardoso

Foto: Benonias Cardoso

02/06/2017

Confira os destaques do encontro que aconteceu na Assembleia Legislativa, em 30 de maio


A Assembleia Legislativa do Piauí recebeu, em 30 de maio, o Ciclo de Debates para Parlamentares sobre Câncer de Mama. A iniciativa organizada pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), juntamente com a Assembleia Legislativa e a Fundação Maria Carvalho Santos, teve como pauta central o acesso ao tratamento do câncer de mama metastático Her2+, fase mais avançada da doença.

Elizabeth Monteiro, coordenadora da Rede de Atenção as Pessoas com Doenças Crônicas (RAPDC), esteve presente representando a Secretaria Estadual da Saúde, e afirmou que no momento acontece um processo de descentralização das unidades de câncer; porém, o Hospital São Marcos, filantrópico, é atualmente o único a fazer o atendimento completo de câncer. Em 2017, o Hospital Universitário de Parnaíba, ligado à Universidade Federal do Piauí, começou a fazer o diagnóstico e tratamento por quimioterapia em pacientes com câncer, contudo, apenas o São Marcos oferece a radioterapia.

Destacou-se a necessidade e importância de identificar e tratar o câncer de mama na fase inicial, aumentando exponencialmente as chances de cura. “A mortalidade por câncer já é a principal causa de mortes em diversos países, ultrapassando as por questões cardíacas. Novas drogas fazem a diferença, mas não é só isso: é preciso fazer o diagnóstico precoce. Nos Estados Unidos, o estágio zero chega a quase 30% dos casos; no Piauí, não passa de 5%”, atestou o Dr. Antônio de Pádua, do Hospital São Marcos.

No entanto, também se reconheceu no encontro o descumprimento da Lei dos 60 Dias, que estabelece que o paciente com câncer tem o direito de receber o tratamento no Sistema Único de Saúde em até 60 dias após o diagnóstico. Thiago Turbay, assessor de Relações Governamentais da FEMAMA, afirmou que a taxa de aplicação dessa lei é extremamente baixa no estado.

A situação de acesso ao tratamento agrava-se ao considerar a paciente com câncer de mama metastático, uma vez que os medicamentos mais eficazes e específicos não são oferecidos pelo sistema público de saúde às pacientes nesse estágio da doença. Desta forma, essas mulheres são submetidas apenas ao tratamento padrão, com menor potencial de controle da doença quando comparado aos resultados das terapias específicas.

“O SUS deve incluir novos medicamentos – a incorporação de tecnologias mais modernas e eficazes tem grande impacto na terapêutica do câncer de mama metastático, sobretudo. Pacientes que contam com plano de saúde têm o tratamento mais facilmente, já as que dependem do SUS encaram muita desigualdade”, afirmou o mastologista Luiz Ayrton Santos.

O oncologista Claudio Rocha reforçou, inclusive, que o câncer de mama não é uma doença única e, por isso, as terapias também devem ser individuais e alinhadas às necessidades de cada mulher. Ou seja, pacientes com câncer de mama Her2+ precisam dos tratamentos específicos para combater esse tipo de tumor, não podem contar apenas com a quimioterapia padrão disponível no SUS para elas.

Enquanto o sistema não atender tais demandas, a judicialização da saúde é via encontrada para que as pacientes possam receber tratamentos adequados. “É consenso que a judicalização não é a melhor forma de acesso, mas enquanto se alega falta de recursos para novas tecnologias, se usam recursos para outras questões menos importantes que a saúde. Em 2011, R$ 20,5 milhões foram gastos com essas ações no Piauí e esses gastos aumentam anualmente”, declarou Ferreira.

Assim, Thiago Turbay, assessor de Relações Governamentais da FEMAMA, fez três proposições: a primeira consiste no registro compulsório do câncer, para que se melhorem as informações sobre a doença no estado. A medida pode ser adotada através de decreto do governador, portaria do secretário estadual de saúde ou requerimento de indicação dos deputados ao governo estadual. “É uma medida importante por organizar o sistema, prever os gastos, organizar compras públicas e racionalizar o sistema”.

Também propôs a dispensação de medicamentos adequados ao tratamento do câncer de mama metastático, ou seja, a oferta pelo estado de tratamentos atualmente não disponíveis no SUS. Outra proposta foi a elaboração de um projeto de lei estadual que defina tempo máximo de 30 dias entre a suspeita do câncer e o resultado diagnóstico, a fim de conferir agilidade ao início do tratamento e reduzindo o número de casos de câncer em estágios avançados.

Diferentes tipos de câncer
Existem variados tipos de câncer de mama, que se diferenciam entre si pelas características dos tumores. O primeiro tipo é causado pela presença de receptores dos hormônios femininos estrógeno e progesterona; o segundo, pela super expressão da proteína HER2 na formação do tumor; o último, conhecido como triplo negativo, é caracterizado pela ausência de receptores hormonais e de hiperexpressão da proteína HER2. Assim, três mulheres com câncer de mama podem ter células cancerígenas muito diferentes entre si e necessitar de terapias específicas para o seu tipo de doença para obter um resultado mais efetivo. Em alguns casos, o uso de tratamentos específicos pode minimizar a velocidade de progressão do tumor e reduzir o impacto dos efeitos colaterais sobre a paciente, prolongando o tempo de vida com mais qualidade.

“Quando a mulher tem câncer de mama metastático, tratamentos mais específicos podem fazer toda a diferença para o melhor controle da doença. O tempo de vida de pacientes com metástase tratadas no sistema privado é cerca de cinco vezes maior em comparação àquelas atendidas pelo SUS. Isso mostra que o sistema público de saúde, ainda não é o ideal no tratamento do câncer de mama metastático”, lamenta a Dra. Maira Caleffi, presidente da FEMAMA.

 

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