Ministério da Saúde decide ofertar no SUS trastuzumabe para pacientes com câncer de mama metastático

03/08/2017 – Até fevereiro de 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve contar com a disponibilização do medicamento trastuzumabe para pacientes com câncer de mama metastático do subtipo HER2+. O Ministério da Saúde divulgou hoje, quinta-feira (03/08), através da Portaria nº 29 no Diário Oficial da União, sua decisão final favorável à incorporação do medicamento em primeira linha de tratamento para pacientes com esse perfil. As áreas técnicas do Ministério da Saúde terão o prazo máximo de 180 dias a partir da data de ontem para disponibilizar o tratamento no SUS.

O trastuzumabe mudou a forma como o câncer de mama é tratado no mundo e figura na Lista Modelo de Medicamentos Essenciais para combater o câncer criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), usada para orientar governos na decisão de oferta de medicamentos para a população. Esse medicamento já era ofertado desde 2012 no SUS, mas até agora apenas para pacientes com câncer de mama nos estágios iniciais ou localmente avançado.

Há mais de uma década não havia inclusão de novas drogas no SUS para pacientes com câncer de mama metastático, independente dos avanços significativos da medicina para controlar a progressão da doença. Antes da decisão, pacientes com câncer de mama no estágio mais avançado da doença que necessitavam desse tratamento e não contavam com convênios de saúde apenas obtinham acesso a ele  por meios alternativos, como participação em estudos clínicos ou através da judicialização, exceto em casos em que os governos estaduais optavam por fornecer por sua iniciativa o tratamento à sua população.

 

Atuação FEMAMA

O acesso a tratamentos para pacientes com câncer de mama metastático no SUS é um dos focos de atuação da FEMAMA e é comumente pauta de ações, eventos e campanhas  articulados pela instituição.

Em abril de 2017, a FEMAMA lançou a campanha #PacientesNoControle, criada para conscientizar a sociedade sobre a importância do acesso de pacientes com câncer de mama metastático HER2+ aos tratamentos mais adequados para controlar a doença e convidando as pessoas a opinarem nas Consultas Públicas abertas pela CONITEC durante o processo de deliberação. Além do trastuzumabe, o medicamento pertuzumabe em conjunto com trastuzumabe e a quimioterapia padrão ofertada pelo SUS também foi alvo de consulta pública. Essa combinação de tratamentos é ainda mais eficaz no controle da doença, possibilitando mais tempo de vida às pacientes.

Além dessa campanha, várias edições do Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares e de audiências públicas foram realizadas para tratar sobre o tema, inclusive com duas edições nacionais no Congresso Nacional. Esses eventos tinham como objetivo debater com os deputados o que está disponível no SUS para pacientes com câncer de mama e a importância de legislar em favor da ampliação do acesso a tratamentos adequados.

A rede de ONGs associadas da FEMAMA também se mobilizou em diversos estados para entrega de ofícios às Assembleias Legislativas pedindo audiências públicas para falar da necessidade dessa incorporação.

Em setembro de 2016, a Dra. Maira Caleffi, presidente voluntária da FEMAMA, abordou o tema em reunião com o  Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A FEMAMA já realizou diversas campanhas sobre o acesso a tratamentos para pacientes com câncer de mama metastático, como Para Todas as Marias, Por Mais Tempo (em parceria com Instituto Oncoguia e Roche), #AcessoJá e, mais recentemente, #PacientesNoControle, que incentivou a participação da população na consulta pública aberta pela CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) sobre a incorporação desse medicamento ao SUS.