A Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) participou nesta terça-feira (1/10) da iluminação do prédio do Congresso Nacional em comemoração ao Outubro Rosa. A ação foi proposta pela Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e realizada em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a presidência do Senado. O Movimento Outubro Rosa iniciado na década de 90, nos Estados Unidos, foi trazido para o Brasil em 2008 pela Femama. O movimento prevê ações durante todo o mês em várias cidades do País.

Durante as celebrações que marcaram o início da campanha, a Femama participou de uma série de agendas com parlamentares para tratar de proposições que abordam a temática da saúde da mulher. Entre os compromissos, o 1º vice-presidente da Federação, Dr. Luiz Ayrton Santos Júnior, participou de audiência de inauguração da campanha com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente anunciou que o Senado irá votar, ainda em outubro, ao menos duas propostas que tratam do câncer, o Projeto de Lei nº 3595/2012, para garantir o acesso às políticas de prevenção, detecção e tratamento do câncer de mama por mulheres portadoras de deficiência e o Projeto de Lei nº 3998/2012, que obriga as operadoras de planos de saúde a oferecer medicamentos orais domiciliares para o tratamento de câncer.

No Senado Federal, a Femama visitou o gabinete dos senadores Ana Amélia e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) em companhia da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar), instituição associada à Femama e coordenada por Joana Jeker. A associada da Femama, ainda, inaugurou a exposição fotográfica organizada por ela e de denominada de ?Recomeço?. O evento contou com a participação do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Câmara em exercício, deputado André Vargas (PT-PR), o presidente do Senado, Renan Calheiros, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), entre outros.

Além dos eventos oficiais, a comitiva da Femama visitou os deputados Ruy Carneiro (PSDB-PB), presidente da Frente Parlamentar contra o Câncer, a deputada Iracema Portella (PP-PI), a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), entre outros. O deputado Ruy Carneiro confirmou cooperação para viabilizar proposições legislativas que dizem respeito ao câncer de mama e a Femama foi convidada para comparecer no dia 9 de outubro ao lançamento da frente, em Brasília.

Em conversa com a equipe da Femama, a deputada Carmem Zanotto (SC) anunciou que pediu ao Ministério da Saúde que suste o Art. 3º da portaria 876/13, que disciplina a Lei dos 60 dias. O texto determina que o início do prazo será contado a partir da inclusão do prontuário do paciente no Siscan, o que contraria o texto da Lei. A Lei dos 60 dias determina que o prazo contar-se-á a partir do diagnóstico. Outra iniciativa da deputada, o Projeto de Lei nº 6262/13, que inclui testes genéticos BRCA1 e BRCA2 entre os procedimentos do SUS, também foi tema do encontro. A Femama apresentou à deputada o parecer técnico realizado pela Dra. Patrícia Asthon Prolla, do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sobre o projeto, bem como proposta de relatoria, que será analisado pela assessoria parlamentar da deputada.

Segundo o Dr. Luiz Ayrton, o movimento é um alerta aos gestores de todo o país, para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a temática do câncer. A iluminação do Congresso Nacional iniciada no dia 1º de Outubro, permanecerá acesa até o final desse mês.