21.05.2018

Em ação conjunta, casas legislativas de 9 estados debatem acesso ao diagnóstico, tratamento e registro do câncer de mama no Brasil

Na semana em que é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, inicia-se uma série de debates em Casas Legislativas de diversos estados brasileiros com o objetivo de discutir a implementação de políticas públicas em prol do combate ao câncer de mama. Promovidos pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), aliada a suas ONGs associadas, os encontros acontecerão em Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Belém (PA), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Maceió (AL), Fortaleza (CE), e Brasília (DF).

Em 2018, os debates terão como foco tópicos como a urgente necessidade de adoção de um registro compulsório da doença e a regulamentação do prazo máximo de 30 dias para diagnóstico na rede pública. Além disso, revisitarão temas que pautaram debates similares promovidos pela FEMAMA nos mesmos estados em anos anteriores. Acesso a tratamentos adequados do câncer de mama em seu estágio mais avançado, conhecido como metastático, e a inclusão no SUS dos medicamentos trastuzumabe e pertuzumabe para esse tipo de câncer, anunciada pelo Ministério da Saúde em 2017, já estiveram no centro desses debates e figuram como importantes conquistas para as pacientes.

Dados de 2018 do Observatório de Oncologia e do Conselho Federal de Medicina apontam o câncer como a primeira causa de morte em 10% dos municípios brasileiros. Neste sentido, o registro de casos de câncer para gerar dados confiáveis que embasem estratégias de enfrentamento da doença é peça chave para melhorar o planejamento da atenção e controle do câncer. “Essa estratégia, que requer empenho integrado de órgãos públicos, instituições de saúde e sociedade civil organizada, será capaz de mostrar um mapa geral da assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção dos diversos tipos de câncer. Precisamos conhecer o tamanho do problema para que seja combatido efetivamente”, ressalta a mastologista Maira Caleffi, presidente voluntária da FEMAMA, sobre a importância do registro compulsório do câncer.

Os debates contam com o apoio da União Internacional de Controle do Câncer (UICC) e do grupo multissetorial Go All.

Para conhecer a programação de cada audiência, clique no nome da cidade:

São Paulo (SP) - 27/05, 11h
Assembleia Legislativa de São Paulo - Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Parque Ibirapuera

Aracaju (SE) - 29/05, 10h
Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - Av. Ivo do Prado, s/n - Centro

Belém (PA) - 29/05, 14h30
Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Plenário Newton Miranda - Rua Aveiro, 130 – Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha – Palácio da Cabanagem

Fortaleza (CE) - 29/05, 14h
Assembleia Legislativa do Ceará - Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres
Fortaleza/CE

Maceió (AL) - 04/06, 14h
Assembleia Legislativa de Alagoas - Praça Dom Pedro II, s/nº - Centro

Campo Grande (MS) - 05/06, 15h (NOVA DATA)
Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul - Plenarinho Dep. Nelito Câmara - Av. Desembargador José Nunes, s/n , Parque dos Poderes - bloco 09
*Previamente agendada para 29/05, foi adiada para 05/06.

Curitiba (PR) - 05/06, 9h
Assembleia Legislativa do Paraná - Praça Nossa Senhora do Salete, s/n - Centro Cívico

Brasília (DF) - Evento adiado. mais informações em breve
Câmara Legislativa do Distrito Federal - Plenário - Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Setor de Indústrias Gráficas
*Previamente agendada para 28/05, ainda não há nova data confirmada.

Porto Alegre (RS) - 27/06, 9h30 (NOVA DATA)
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101, 3º andar – Sala João Neves da Fontoura - Centro Histórico
*Previamente agendada para 28/05, foi adiada para 27/06.


Registro de câncer e diagnóstico ágil

Atualmente, no Brasil, existem ao menos três formas de contabilizar casos de câncer: o registro por base populacional; o registro de câncer hospitalar; e o Sistema de Informação do Câncer (SISCAN), mas essas plataformas não oferecem uma visão unificada do panorama da doença nos sistemas público e privado, além de a coleta de dados ser incompleta e não obrigatória. O projeto de lei do registro compulsório ou obrigatório já foi aprovado na Câmara dos Deputados e foi unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Agora, segue para aprovação no plenário.

Além da adoção do registro compulsório, os debates abordam a necessidade de maior agilidade nos processos de diagnóstico oncológico a partir da suspeita de câncer. “Existem casos de espera para confirmação do câncer que levam meses entre os pacientes da rede pública, e mais da metade deles têm a confirmação do diagnóstico quando o câncer já está em estágio avançado. Se já conseguimos regulamentar o prazo máximo para o início do tratamento com a Lei dos 60 Dias, podemos também determinar um prazo limite para que se realizem todos os exames de diagnóstico e seus respectivos resultados”, reforça a presidente da FEMAMA.

Democratização do acesso em progresso

Em 2017, os tratamentos com trastuzumabe e pertuzumabe receberam indicação de incorporação no SUS para pacientes com câncer de mama metastático. Contudo, houve atraso para o início da distribuição do trastuzumabe nos estados. Da mesma forma, o pertuzumabe teve incorporação autorizada no sistema público e tem previsão de ser disponibilizado no próximo dia 3 de junho.

Esta é mais uma frente que pode ser liderada pelos estados junto aos órgãos federais competentes. “Fiscalizar o cumprimento do fornecimento das medicações é fundamental e o apoio das políticas estaduais torna-se mais uma força no impedimento do avanço da doença”, comenta a Dra. Maira Caleffi. “A FEMAMA exige acesso aos tratamentos adequados para casos mais avançados da doença, a fim de permitir mais tempo e qualidade de vida a essas pacientes, evitando mortes prematuras, independentemente da condição da paciente”, finaliza.

  • Imagem: FEMAMA/Divulgação