Foi realizada ontem na Câmara dos Deputados em Brasília, audiência conjunta das Comissões de Participação Legislativa, Seguridade Social e Família e Saúde que teve como temática o Projeto de Lei 321/2013, que visa destinar 10% da receita corrente bruta para financiamentos na área da saúde. Esta foi uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde + 10, que contou com a assinatura de 2,2 milhões de eleitores. Conforme o coordenador do movimento, Ronald dos Santos, haverá aumento de R$ 257,1 bilhões em verbas para saúde pública em cinco anos, em caso de aprovação do projeto.

Esta iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o qual a Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) integra, representada pelo Imama (Instituto da Mama do Rio Grande do Sul). De acordo com a sua 1ª vice-presidente, Liane Araújo, a audiência contou com a participação de deputados como Darcísio Perondi (PMDB-RS), autor do Projeto de Lei Complementar 123/2012, que também prevê o repasse de 10% da receita bruta para a saúde. O Projeto Popular Saúde + 10 foi anexado ao do deputado e já passou pela Comissão de Participação Legislativa, sendo aprovado por unanimidade no dia 28 de agosto deste ano. Iniciativas como esta contam com apoio também da Femama, pois vêm ao encontro de sua luta por melhores condições de saúde para todos os brasileiros.