18.10.2019

FEMAMA reúne-se com Mourão e Onyx Lorenzoni para pedir pela sanção do PLC dos 30 Dias

A Dra. Maira Caleffi, presidente voluntária da FEMAMA, esteve reunida na manhã de sexta-feira (18), com o Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, para entregar-lhe um ofício pedindo apoio pela sanção do PLC dos 30 Dias pelo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, até o final deste mês, dentro da campanha de Outubro Rosa e também um encontro com o Presidente para discutir sobre o assunto. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), e teve o apoio do deputado estadual gaúcho Luís Augusto Lara, que também é presidente da Assembleia. Hamilton Mourão se comprometeu em analisar o assunto com atenção.

Na tarde do mesmo dia, Maira reuniu-se com Onyx Lorenzoni, Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, juntamente com o deputado Lara, para reforçar o pleito e pedir apoio para sanção até o dia 31 de outubro.

O Plenário do Senado Federal aprovou em 16/10 o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, em seu texto original, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico. A matéria agora está na mesa do Presidente da República, que tem um prazo de até 15 dias para sancionar ou vetar o projeto de lei. Caso não o faça nesse período, é sancionado automaticamente.

O PLC dos 30 Dias

De autoria da deputada federal Carmen Zanotto (SC), a mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732/2012). O objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. A autora da pauta avalia que a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual.

O avanço do projeto é mais uma conquista da FEMAMA e suas 71 ONGs associadas, uma vez que o texto da matéria foi proposto pela Federação à deputada Carmen Zanotto, que o apresentou em 2015. Além disso, as instituições associadas também realizaram audiências públicas em 15 Assembleias Legislativas de seus estados, bem como enviaram ofícios a senadores para se sensibilizarem e votarem a favor do PLC e a deputados federais e estaduais para que o apoiassem.

  • Foto: Gracielle Balsan/FEMAMA
  • Foto: Gracielle Balsan/FEMAMA
  • Foto: Gracielle Balsan/FEMAMA
  • Foto: Rafael Carvalho/Casa Civil/Presidência da República
  • Foto: Rafael Carvalho/Casa Civil/Presidência da República