15.02.2019

Representante da FEMAMA fala sobre o PLC dos 30 Dias no CNS

A Representante da FEMAMA no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ana Clébea Nogueira Pinto de Medeiros, falou, nesta semana, sobre o PLC dos 30 Dias na Reunião Ordinária do pleno do CNS. O objetivo da ação foi deixar os conselheiros a par do projeto e iniciar um trabalho de envolvimento do Conselho com a pauta proposta.

O PLC 143/2018, ou PLC dos 30 Dias foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2018 e enviado ao Senado. O projeto determina que, em casos nos quais há a hipótese de um diagnóstico de câncer, os exames necessários à elucidação da doença, bem como sua confirmação em biópsia, devem ser realizados em um prazo máximo de 30 dias no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje não há um prazo definido para a confirmação do câncer e a espera indeterminada pelo início do tratamento pode fazer com que a doença evolua sem que qualquer medida efetiva contra ela possa ser tomada.

Desta forma, a FEMAMA propõe um olhar atento sobre a necessidade de diagnóstico ágil do câncer. A aprovação do projeto de lei pode ser um passo importante para que milhares de brasileiros tenham maiores chances de cura, evitando mortes desnecessárias e tratamentos mais invasivos e dispendiosos. O aumento do custo do tratamento e a redução expressiva nas chances de cura da doença são realidades em qualquer tipo de câncer quando esses são descobertos e tratados tardiamente.

  • Foto: CNS