25.06.2019

Saiba como tratar o câncer no SUS

Quem já recebeu o diagnóstico de câncer ou teve amigos e familiares que o fizeram, sabe quão difícil é esse momento. Além do medo do tratamento, que por vezes pode impedir que o paciente siga trabalhando, estudando e se dedicando ao seu crescimento profissional e pessoal, existe o receio de não encontrar a cura e de não ter dinheiro suficiente para arcar com os custos impostos pela doença.

Esses custos são um dos maiores medos dos pacientes. Descubra os outros 6 e saiba como superá-los.

Encontre redes de apoio

Em 2018, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), órgão do Ministério da Saúde, 582 mil pessoas teriam sido diagnosticadas com a doença. Entre os novos casos previstos, lideram o câncer de mama (29,5% dos acometidos pelas mulheres) e de próstata (31,7% dos que atingem os homens). Outros com grande incidência são os cânceres de traqueia, brônquio e pulmão; cólon e reto; e colo do útero.

Portanto, se você foi diagnosticado com câncer, busque redes de apoio e não desanime. Quanto mais cedo começar o tratamento, maior a chance de você voltar para a vida normal e superar esse momento de dificuldade. Descubra abaixo como você pode ter um tratamento 100% gratuito através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tratamento pelo SUS

O câncer possui diversas formas de tratamento, sendo as mais básicas: cirurgia, radioterapia, quimioterapia e transplante de medula óssea. É muito comum que essas técnicas sejam usadas em conjunto na intervenção das neoplasias malignas, de acordo com a importância de cada uma e a ordem de sua indicação. Confira quais são os estágios do câncer de mama.

Devido ao fato do diagnóstico e desses tratamentos exigirem um alto investimento monetário, muitas pessoas procuram o Serviço Único de Saúde (SUS). É importante ressaltar que o paciente não precisa pagar nada para ser atendido pelos serviços de saúde pública. Por essa razão, é direito de qualquer pessoa que utiliza o SUS ter acesso ao atendimento vitalício, desde o diagnóstico, passando pelo estadiamento e pelo tratamento, além de exames e medicamentos garantidos pelo governo. Cerca de 75% da população utiliza o SUS como única forma de acesso à saúde.

Por onde começar 

Aqueles que já possuem o diagnóstico por terem realizado os exames e consultas prévias arcando com os seus custos, ou pagando por um plano de saúde do qual já não fazem mais parte, e outros que ainda não o possuem, precisam procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima.

Quem já possui exames deve levá-los, e quem não os possui pode realizá-los no local, via agendamento prévio. Havendo a suspeita ou identificação da doença, o paciente é encaminhado para um Ambulatório de Especialidades. Lá são realizados outros exames, para a compreensão do estágio do câncer ou confirmação diagnóstica. Nesse momento, o paciente não aguarda na fila comum, mas sim em uma fila regulada pela secretaria de saúde do município, com atendimento prioritário.

Assim que o diagnóstico for confirmado, o SUS tem, por lei, até 60 dias para o início do tratamento em centros de tratamento oncológico. Apesar disso, o prazo não é plenamente respeitado no país. Saiba mais sobre a Lei dos 60 dias.

Onde é realizado o tratamento

Segundo a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Portaria 874/2013), o paciente tem direito ao cuidado integral de maneira regionalizada e descentralizada. Desse modo, o tratamento do câncer é realizado em estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

Hoje, o Brasil possui 288 unidades e centros de assistência habilitados para atender o paciente com a doença. Em todos os estados brasileiros existe, no mínimo, um hospital com expertise em oncologia para realizar desde exames até cirurgias mais complexas.

São as secretarias estaduais e municipais de saúde as responsáveis por organizar o atendimento dos pacientes. Sendo assim, é o papel delas encaminhar os pacientes para hospitais com vagas disponíveis.

Saiba onde ficam os estabelecimentos hospitalares do seu estado.

Outras possibilidades

A pessoa ainda pode ser encaminhada para um centro de excelência, como o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Rio de Janeiro, ou o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), que também são de alta complexidade em oncologia.

Para se tratar nestes locais, é preciso ter passado por unidades de saúde de atenção básica (posto de saúde, ambulatório) e/ou de média complexidade (clínica especializada, hospital) onde tenha recebido o diagnóstico de câncer. Ou seja, é necessário ter sido indicado por uma unidade integrante do sistema de referências do centro, com autorização para encaminhar pacientes para ele.

Já residentes de outros estados passam pelo encaminhamento das secretarias municipais de saúde e/ou secretarias estaduais de saúde para se cadastrarem na Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC). Na sequência têm seus pedidos de agendamento avaliados.

Os sistemas de regulação citados são responsáveis por gerenciar as vagas disponíveis e definir onde será feito o atendimento. Para tal, seguem critérios como proximidade com a residência do paciente e complexidade do caso. Portanto, não é o paciente que escolhe onde será tratado. É importante ressaltar que nem sempre haverá vaga em um estabelecimento próximo ao paciente, sendo necessário que ele se desloque.

Após apresentar os exames específicos que comprovem o câncer, o paciente tem seu cadastro submetido no sistema e passa por uma nova triagem, para determinar se ele realmente precisa ser tratado no local. Aí, então, o paciente começa a espera por uma vaga para os tratamentos.

Garanta seus direitos

Caso ocorra qualquer problema no atendimento, o paciente pode reivindicar seus direitos entrando em contato com a secretaria municipal de saúde, órgão responsável pela elaboração da política de saúde adotada em cada cidade.

Também pode prestar a queixa por meio da Ouvidoria-Geral do SUS. O contato com a mesma deve ser feito via formulário web ou pelo número 136.

Para falar com os atendentes do Disque Saúde 136 os horários de atendimento são de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. Além de prestar orientações, a ferramenta acolhe demandas e atua como um serviço de mediação entre o cidadão e as áreas competentes. A Ouvidoria-Geral do SUS ainda possui um chat, em que é possível esclarecer dúvidas, com os mesmos horários de funcionamento já citados.

A manifestação será analisada pela área técnica do departamento e encaminhada para a rede de ouvidoria das secretarias de saúde do estado ou município, gerências regionais de saúde, secretarias do Ministério da Saúde ou outros órgãos, de acordo com o teor da manifestação. Se o retorno não for satisfatório, o paciente pode reforçar a queixa que será reencaminhada para um órgão superior em relação ao enviado anteriormente.

Em última instância é possível entrar com uma ação contra o Estado. Para isso, você pode acionar a Defensoria Pública gratuitamente.

Não deixe para depois o seu tratamento. Conheça a história de quem superou o câncer de mama e inspire-se

  • Foto: Freepik