04.04.2019

Senadores do Sergipe confirmam apoio ao projeto de lei que define o diagnóstico no SUS em até 30 dias

Em nome da FEMAMA, representantes da Associação dos Amigos da Oncologia (AMO), ONG associada em Aracaju (SE), solicitaram aos três senadores de Sergipe apoio na tramitação e na aprovação PLC 143/2018, que determina o prazo máximo de 30 dias entre a suspeita do câncer e a sua confirmação em biópsia na rede pública de saúde.

Atualmente, o PLC 143/2018 segue em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Em 12 de dezembro de 2018, o projeto de lei - com outra denominação - fora aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados. Os objetivos permanecem os mesmos: estipular um prazo máximo de diagnóstico, evitar que o tumor evolua durante a sua investigação, levando à necessidade de tratamentos mais complexos, invasivos e caros, e reduzir a mortalidade por câncer.

De acordo com a Federação, da qual a AMO é a única instituição filiada em Sergipe, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas no Brasil e isso se deve muito provavelmente ao diagnóstico tardio da doença. Não à toa, mulheres diagnosticadas com câncer de mama em estágios avançados encontram-se em maior proporção em hospitais da rede pública do que na rede privada de saúde.

"Não existe ainda no Brasil um prazo definido nem em lei nem em regulamento para a realização de exames e consultas que levem à confirmação do câncer mediante alguma suspeita. Só o diagnóstico precoce do câncer e o tratamento digno e em tempo hábil são capazes de salvar vidas e reduzir os custos com tratamento", reforça Jeimy Remir, assessor de comunicação da AMO e representante da FEMAMA em Sergipe.

Apoios

Ao receberem os requerimentos, os três Senadores da República por Sergipe confirmaram apoio tanto na tramitação do PLC 143/2018, como na votação favorável quando o projeto for a plenário no Senado Federal. Aos senadores Alessandro Vieira e Rogério Carvalho, o ofício de requerimento emitido pela FEMAMA foi entregue pessoalmente em seus escritórios na capital sergipana. Para a senadora Maria do Carmo Alves, em razão da parlamentar não se encontrar na cidade, o ofício foi enviado para o e-mail dela e de seu gabinete e a sensibilização foi realizada na tarde de ontem por meio de seus telefones celular particular.

"Não tenham dúvidas de que irei apoiar a tramitação e votar favorável ao projeto de lei complementar. Ainda nesta semana, trarei respostas sobre o andamento do projeto", garantiu o senador Alessandro Vieira, após elogiar a missão das duas instituições sociais engajadas na aprovação do projeto de lei.

O senador Rogério Carvalho também ressaltou voto favorável. "Ajudarei na tramitação do projeto de lei complementar e votarei a favor da alteração da Lei dos 60 Dias. Farei contato com o senador Romário, que hoje é titular na Comissão de Assuntos Sociais, para dar celeridade na tramitação deste projeto. Contem sempre comigo".

  • Foto: AMO/Reprodução