27.05.2015

VI Conferência Nacional de Primeiras-Damas: debates sobre câncer de mama

Conhecimento é poder. Entender como o câncer de mama se desenvolve, o diagnóstico e o tratamento é fundamental no processo de construção de políticas públicas de combate ao câncer. A primeira mesa redonda da VI Conferência Nacional de Primeiras-Damas ? evento que acontece durante todo o dia na sala Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília - questiona o que deve ser feito para que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso a tratamentos adequados. Especialistas no tema abordaram o assunto sob diferentes perspectivas.

Os palestrantes Dr. Rodrigo Pepe Costa, membro da Sociedade Brasileira de Mastologia, e Dr. Tomás Reinert, oncologista clínico do Hospital Moinhos de Vento e Coordenador do Serviço de Oncologia Mamária, apresentaram um panorama que abordou desde a formação do câncer de mama até tratamentos mais adequados para os diferentes tipos da doença. Costa explicou que enquanto o Instituto Nacional do Câncer (INCA) recomenda a mamografia a partir dos 50 anos, as principais sociedades médicas recomendam que a partir dos 40 a 69. Uma das dificuldades de diagnóstico no Brasil são equipamentos de qualidade. ?Não existem mamógrafos de qualidade para fazer o diagnóstico no SUS?, comenta Costa.

?Hoje vemos que existem diferentes tipos de câncer para diferentes tipos de tratamento para cada paciente?, conta Reinert. A mastectomia, radioterapia, quimioterapia e terapias alvos, que trazem tratamentos específicos para determinado tipo de tumor, são algumas das opções de combate à doença. Os tratamentos adequados podem ajudar as pacientes a viver mais tempo e com qualidade. Hoje nem todos estão disponíveis no SUS.
Contrária à afirmação de que, hoje, o SUS não possui todos os tratamentos adequados, a representante do Ministério da Saúde, a Diretora Substituta do Departamento de Atenção Hospitalar de Urgência, Dra Maria Inês Gadelha, considera suficientes os procedimentos disponívies. ?O SUS oferece tudo aquilo que é necessário para diagnóstico e tratamento do câncer de mama?, afirma.

Para dar uma perspectiva legal do acesso aos tratamentos adequados do câncer de mama, o defensor público da União, Dr. Gabriel Oliveira, falou sobre as competências dos municípios e estados. ?Cada gestor precisa monitorar a eficiência do seu sistema de proteção e a partir daí cobrar a união?, explica. Ele esclarece que a falta de leis que possam proporcionar o acesso aos tratamentos gera uma dificuldade sistêmica. O defensor acredita que a população deve procurar a justiça para a garantia dos seus direitos, mesmo que seja por meio da judicialização.

O debate feito após as palestras abordou questões estruturais, judicialização e burocracia. A Deputada Carmen Zanotto defende que os protocolos clínicos devem ser revisados para que se reduzam as ações judiciais. Hoje, o governo federal gasta muito mais para atender uma pessoa que entre com uma ação, quando poderia atender a toda a população a custos mais baixos caso as alternativas estivessem disponíveis na rede pública de saúde. Oliveira é contundente ao afirmar que a judicialização constante gera uma instabilidade no sistema, gerando assim um prejuízo ao estado. A indiferença estatal aliada à burocracia prejudica o tratamento da paciente. Ele explica que muitas vezes a paciente se depara com orientações contraditórias, quando uma parte do estado ? o médico ? afirma que um tratamento salva, e outra parte diz que não, quando o mesmo tratamento não é fornecido na rede pública, por alegação de falta de evidência para incorporação. ?O estado precisa resolver o problema interno do que é necessário e do que não é?, completa. O defensor ainda acrescenta que o ideal seria que o estado resolvesse a questão administrativamente e fornecesse o tratamento, mas quando isso não ocorre, o paciente pode buscar a justiça.

?Você precisa oferecer ao paciente do SUS o mesmo que é oferecido em um atendimento particular?, afirma Costa. Ele declara que adoraria poder cumprir a lei dos 60 dias, por exemplo, mas as dificuldades estruturais são grandes obstáculos para colocá-la em prática.

À tarde, o evento traz em sua programação cases efetivos de atuação de Primeiras-Damas na luta contra o câncer de mama e uma mesa redonda sobre câncer de cólo de útero.

Início do evento

?Ninguém tem câncer sozinho. Temos câncer porque vivemos num mundo povoado de gente?, afirmou o membro do Conselho Técnico e Científico da FEMAMA, Dr. Luiz Ayrton Santos Júnior, na abertura da VI Conferência Nacional de Primeiras-Damas. Para Júnior, é por esta razão que somente juntos poderemos vencer o câncer. A presidente voluntária da FEMAMA, Dra. Maira Caleffi, em Genebra para Congresso do UICC, enviou uma mensagem de apoio e encorajamento às Primeiras-Damas.

A mesa de abertura contou com a presença da Presidente da Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, Deputada Federal Carmen Zanotto, a Senadora Maria do Carmo Alves, representante Secretaria de Políticas para Mulheres, Rosali Scalabrin, Vice-presidente da FEMAMA, Tânia Gomes, a primeira-dama do Rio Grande do Sul, Maria Helena Sartori, Vice-presidente da Frente, Deputado Jorge Solla e a primeira-dama do Distrito Federal, Márcia Rollemberg.

Após a mesa de abertura, a paciente Vera Giacomello contou sua trajetória de descoberta e tratamento do câncer de mama. Vera conta que precisou judicializar para conquistar o tratamento adequado. Ela vive há 27 anos com o câncer. ?O meu caso é um bom exemplo que se o tratamento correto for utilizado na hora certa a sobrevida pode ser longa?, esclarece.

O que o evento aborda?

A VI Conferência Nacional de Primeiras-Damas propõe uma série de discussões sobre os Sistemas de Saúde em relação ao câncer da mulher. A intenção é sensibilizar e orientar essas mulheres quanto às reais possibilidades de influenciar governantes, empresários e a sociedade civil para a urgência da criação e aplicação de políticas e programas de saúde que garantam acesso, atendimento qualificado, tratamento ágil e adequado tanto nos estabelecimentos exclusivos como credenciados pelo SUS.

Leia mais sobre o evento:
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  • Foto: Anderson Ueslei