27.05.2015

VI Conferência Nacional: Primeiras-Damas podem mobilizar a sociedade

Pensar ações propositivas e buscar parcerias entre municípios foi um dos principais tópicos da palestra “Prerrogativas de atividades das Primeiras-Damas e sugestões de ações”, ministrada pelo Assessor de Relações Governamentais da FEMAMA, Thiago Turbay durante a conferência. Segundo o assessor, as prerrogativas apresentadas em sua explanação já existem em ações afirmativas, decretos legislativos e portarias e não têm sido aplicadas no escopo comum do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as prerrogativas citadas por Turbay, está a Portaria 140/2014, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia. A portaria também define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do SUS. Entre as possibilidades abertas pelo documento está a associação de cidades em um complexo hospitalar, possibilitando que municípios sem recursos se unam com aqueles que possuem verba.
 

O assessor acredita que o principal problema enfrentado para que a união entre municípios vizinhos aconteça é que cada um utiliza uma regulação diferente entre si e, principalmente, do Ministério da Saúde. “Por que não se organizar com uma perspectiva de governança para que todas as estruturas de saúde sejam conjugadas e se tome decisões coletivas?”, propõe.

As primeiras-damas e as organizações da sociedade civil podem exercer a fiscalização junto aos poderes legislativo e executivo locais e regionais. “A primeira-dama com acesso às secretarias pode provocar a sociedade civil, os entes da gestão pública, os médicos e secretários a pensar em uma estrutura que forme um complexo conjugado”, explica.
Outra atitude que pode ser estimulada em estados e municípios é a incorporação de medicamentos que ainda não estão disponíveis no SUS. Turbay conta que as secretarias de saúde podem decidir pela incorporação em suas comissões intergestoras bipartites. “É possível analisar se existe um grande número de processos que oneram o sistema tanto quanto se o medicamento fosse incorporado. Isso pode ser decidido sem o governo federal”, pondera.

 

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  • Foto: Anderson Ueslei