04.05.2021

Após pressão, Ministério da Saúde desobriga pacientes oncológicos em idade de vacinação de apresentar atestado médico

Publicada na semana passada, a sexta edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19 retirou a obrigatoriedade da apresentação do atestado médico para a vacinação contra a COVID-19 em pacientes oncológicos na faixa etária acima dos 60 anos. A mudança de postura veio após pressão da FEMAMA e outras instituições do setor. 

Em 26 de março, a FEMAMA apresentou um posicionamento criticando a então diretriz. Segundo a Federação, esta era uma barreira de acesso desnecessário à imunização, visto que não há risco diferente observado ao imunizar pessoas com histórico de câncer com as vacinas atualmente disponíveis. Além disso, pacientes no sistema privado de saúde poderiam conseguir com muito mais facilidade o atestado médico, enquanto as usuárias do sistema público terão que esperar meses por uma consulta.

Questionamento da FEMAMA

Baseado na 5ª edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, de 15/03/2021, a FEMAMA questionou o Ministério da Saúde através da Lei de Acesso à Informação sobre a exigência do atestado, o ordenamento dos pacientes oncológicos e os pacientes que foram excluídos desta prioridade.

A resposta foi obtida pela Federação em 30 de abril, demonstrou que o Ministério da Saúde estaria reavaliando a necessidade do atestado. Confira a mensagem na íntegra:

Informamos que a exigência de atestado médico para este grupo foi deliberada na câmara técnica inicialmente considerando a inexistência de dados de segurança e eficácia da vacina nesta população. No entanto, considerando a necessidade de se ampliar a oferta da vacina para este público e minimizar barreiras de acesso, esta Coordenação está reavaliando esta orientação e deverá publicar atualizações pertinentes em edições futuras do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. 

Com relação ao ordenamento de prioridades, o objetivo principal foi focado na redução da morbimortalidade causada pela covid-19, bem como a proteção da força de trabalho para manutenção do funcionamento dos serviços de saúde e dos serviços essenciais. A População de idosos possui risco significativamente aumentado em relação às demais faixas etárias e portanto foi priorizada em relação aos demais grupos. Ademais foi considerada a necessidade da preservação da força de trabalho dos serviços de saúde para o efetivo combate à pandemia. 

Foram incluídos como prioritários os pacientes oncológicos com maior grau de imunossupressão, sendo aqueles em tratamento ou que tiveram tratamento recente, uma vez que se entende que são os que estão em maior risco de desenvolverem formas graves e óbito pela covid-19.”

A atualização no Plano Nacional de Vacinação

Essa atualização veio ocorrer na 6ª edição do Plano. O ponto 4.1.7 do Plano especificava, anteriormente, que a vacinação deste grupo poderia ser feita mediante avaliação com o médico assistente. A atualização trouxe um complemento recomendado, de modo geral, a vacinação do grupo. Confira na íntegra o trecho referente a pacientes oncológicos:

4.1.7. Pacientes Oncológicos, Transplantados e Demais Pacientes Imunossuprimidos A eficácia e segurança das vacinas COVID-19 não foram avaliadas nesta população. No entanto, considerando as plataformas em questão (vetor viral não replicante e vírus inativado) é improvável que exista risco aumentado de eventos adversos. Recomenda-se que a avaliação de risco benefício e a decisão referente à vacinação seja realizada pelo paciente em conjunto com o médico assistente. No entanto, de maneira geral, recomenda-se que esses indivíduos sejam vacinados, salvo situações de contra indicações específicas.”

Desta forma, e com o suporte da resposta obtida pela FEMAMA, fica claro que não existe mais a necessidade de apresentação de atestado médico para a vacinação de pacientes oncológicos que estejam acima de 60 anos.

Vale lembrar que a obrigatoriedade se mantém para pessoas do grupo prioritário de comorbidades em idades de 18 a 59 anos. Para saber mais informações sobre a vacinação, busque as Secretarias de Saúde da sua cidade e o Plano de Vacinação do seu Estado.

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