09.07.2020

FEMAMA adere carta aberta em defesa da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAs

Ao lado de vinte e oito entidades da sociedade civil ligadas a direitos e a saúde, a FEMAMA adere a carta aberta, lançada nesta quarta-feira (08), direcionada aos gestores do SUS e ao legislativo em defesa da importância da participação brasileira na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para o Sistema Único de Saúde (SUS). As organizações alertam para os prejuízos para a saúde pública do País, principalmente em um momento de pandemia, se a ameaças de retirada e desfinanciamento anunciadas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos se concretizarem.

Na carta, as entidades destacam que é devido à Opas, escritório regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que o Brasil tem acesso a diversos medicamentos e produtos de saúde a preços reduzidos, a pesquisas de excelência e cooperação de nossas universidades com importantes centros de estudos de outros países.

“A saída da Opas ou a simples redução de repasses enfraquece a Organização e tem um potencial de prejudicar especialmente o fornecimento de medicamentos pelo SUS por estados e municípios. Qualquer agressão à Organização é uma ameaça ao sistema público brasileiro, especialmente para usuários em tratamento de câncer, de doenças autoimunes, de doenças reumáticas, de certas hepatites virais, assim como para o fornecimento de vacina”, alerta o documento.

O principal braço da OMS no continente auxilia o Brasil na aquisição de vacinas, imunobiológicos, tratamentos para HIV/Aids e hepatites virais, anti reumáticos, fatores de coagulação para hemofilia e quimioterápicos. Ainda em junho, o ministro interino da saúde anunciou nova aquisição de medicamentos via Opas. As compras intermediadas pela entidade são inclusive instrumentos estudados para solucionar o recente problema relatado por diversos estados de desabastecimento de anestésicos para entubamento de pacientes de Covid-19.

A organização ainda conta com importantes vitórias para a saúde mundial, com destaque para a erradicação do sarampo, da varíola, da rubéola e da poliomielite.  Além disso, a Opas também tem fundamental importância na promoção de uma alimentação adequada e saudável, contribuindo, ao longo das décadas, com relatórios técnicos e recomendações, liderando discussões regionais e realizando ações concretas para a promoção de ambientes mais saudáveis.
 
Pedidos ao Congresso    
 
Além de dirigir-se à sociedade brasileira, a carta é endereçada ao Congresso Nacional, ao Conass e ao Conasems e pede que os poderes exerçam controle de modo a impedir a redução do repasse financeiro ou a saída do Brasil da Opas. Dentre as medidas que podem ser tomadas por parte dessas instituições, estão a publicação de posicionamentos formais e a investigação e acompanhamento da questão junto ao governo federal. Em requerimento de informações protocolado nesta segunda-feira (06), o deputado federal Paulo Teixeira (SP) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Saúde e à Casa Civil sobre a previsão de pagamento dos recursos devidos pelo Brasil à organização internacional.
 
Como ajudar

Segundo as entidades que assinam o documento, também a sociedade, de modo geral, pode contribuir levantando este debate nos conselhos de controle social, na mídia tradicional e até por meio da manifestação via redes sociais contra a saída do Brasil da Opas.


Veja a carta aberta

As entidades que assinam o documento:

  1. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes
  2. Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco
  3. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
  4. Conectas Direitos Humanos
  5. Associação de Portadores de Hepatites Virais do Rio Grande do Norte
  6. Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais - UAEM
  7. Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc
  8. Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de refeições da Universidade Federal de Santa Catarina - NUPPRE-UFSC
  9. Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA
  10. Coordenação do Curso de Graduação em Nutrição, Universidade Federal de Santa Catarina
  11. Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional - TearSAN, Universidade Federal de Santa Catarina
  12. Grupo Nutrição e Pobreza, ligado ao Instituto de Estudos Avançados – USP
  13. ACT Promoção da Saúde
  14. Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA
  15. Associação do Portadores de doença de Chagas de Campinas e Região- ACCAMP
  16. Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR
  17. Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – ABRALE
  18. Grupo de Incentivo à Vida - GIV
  19. Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - RNP+SP
  20. Fórum ONG AIDS RS
  21. Grupo de Resistência Asa Branca - GRAB
  22. GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
  23. Laboratório de Dietética Experimental - LaDEx – UNIFESP
  24. Fórum Social Brasileiro pelo Enfrentamento de Doenças Infecciosas e Negligenciadas
  25. Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais – MBHV
  26. União de Ciclistas do Brasil
  27. Fórum de ONGs Aids de São Paulo (FOAESP)
  28. Departamento de Saúde Pública da UFSC
  29. Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA


  • Foto: OPAS