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FEMAMA critica Ministério da Saúde que dificulta vacinação de pacientes com câncer contra a Covid-19, exigindo atestado

Pacientes com histórico de câncer em faixas etárias autorizadas para a vacinação contra a Covid-19 estão tendo dificuldades de tomar a vacina por barreiras impostas pela gestão desastrosa da pandemia e da falta de atualização dos protocolos pelo Ministério da Saúde. 

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, publicado inicialmente em dezembro de 2020 pelo Governo Federal, é necessário um “atestado do médico assistente” responsabilizando o médico e o paciente de câncer para que a vacina seja feita. Isso deixa tanto o paciente quanto o profissional de saúde que aplica a vacina inseguros e o colapso atual do sistema de saúde, mesmo onde não há atendimento para Covid-19, cria mais dificuldade logística ainda.

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), por meio de seu Comitê Técnico-Cientifico, defende que não há necessidade deste atestado, visto que não há risco agravado na imunização de pessoas com histórico de câncer com os quatro tipos e metodologias de vacinas disponíveis no Brasil hoje ou que estão chegando; todas são seguras e eficazes, inclusive para pacientes oncológicos. Os infectologistas são taxativos: nenhuma delas utiliza o vírus vivo e, assim, não causam a doença sob hipótese alguma e podem ser administradas em todos os pacientes imunocomprometidos com tranquilidade.

“Pacientes oncológicos deveriam ser priorizados na vacinação contra Covid-19, principalmente aqueles que estão em quimio e radioterapia, esperando cirurgia ou que terminaram seu tratamento nos últimos 6 meses, independentemente de sua faixa etária. Mas o Ministério da Saúde está exigindo um atestado ou prescrição médica para autorizar a vacina mesmo para quem está na faixa etária liberada para vacinação. Em um só dia, recebi mais de 10 pedidos de atestado para que as pacientes pudessem se vacinar. Se já é uma barreira para pacientes da rede privada, imagine para quem depende do SUS, que já está sobrecarregado com o tratamento de pacientes com Covid-19. É um desrespeito e isso gera uma profunda insegurança nessas pessoas”, alerta a Dra. Maira Caleffi, mastologista e presidente voluntária da FEMAMA, que discutiu o assunto em uma live com especialistas e uma paciente.

Apesar de empecilhos desnecessários, pacientes no sistema privado de saúde podem conseguir com certa facilidade o atestado médico, enquanto quem depende do sistema público não possui contato direto com o profissional de saúde com quem faz acompanhamento e/ou deverá esperar durante meses por uma nova consulta para solicitar o documento. E deve-se levar em conta que, em um contexto de pandemia, as consultas podem ser canceladas ou adiadas indefinidamente, gerando um abismo de desigualdade social.

A exigência do documento discrimina pacientes oncológicos, ignora a orientação atual de infectologistas que confirmam a segurança da vacina para pacientes de câncer, a importância de vacinar e priorizar este grupo, principalmente pessoas em tratamento ou com cirurgias marcadas. Pacientes oncológicos que já tomaram a vacina e que precisam de cirurgia, por exemplo, têm mortalidade muito menor se contraírem a Covid-19. O risco de internação também diminui exponencialmente.

A FEMAMA solicita ao Ministério da Saúde imediata revisão do plano à luz do conhecimento que já se tem sobre vacina em pacientes oncológicos – com milhões de pessoas vacinadas em todo o mundo – e que essas alterações sejam comunicadas aos municípios com urgência. A entidade publicou em seu site um posicionamento formal sobre o assunto.

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